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Leis / Fisioterapia

Resolução COFFITO Nº 60, de 22/06/85

DOU 207, de 29/10/85, página 15.744
Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 80, de 09/05/87

DOU 093, de 21/05/87, página 7.609
Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do Fisioterapeuta, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 97, de 22/04/88

DOU 090, de 16/05/88, página 8.506
Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-60, que dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta, e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 186, de 09/12/98

DOU 237, de 10/12/98, página 58
Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Fisioterapeutas e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 188, de 09/12/98

DOU 237, de 10/12/98, página 58/59
Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 189, de 09/12/98

DOU 237, de 10/12/98, página 59
Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 190, de 09/12/98

DOU 237, de 10/12/98, página 59
Aprova a instituição, na estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CSEDF e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 192, de 09/12/98

DOU 237, de 10/12/98, página 60/61
Aprova a instituição, na estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOs, da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CEDF e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 201, de 24/06/99

DOU 131, de 12/07/99, página 47
Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução COFFITO-97 (DOU nº 090, de 16.05.88, Seção I, Pág. 8.506), que dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta, e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 220, de 23/05/2001

DOU 108, de 05/06/2001, seção I, página 46
Dispõe sobre o reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 222, de 23/05/2001

DOU 108, de 05/06/2001, seção I, página 46 e 47
Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Fisioterapia, e dá outras providências.

Resolução Nº 225, de 23/08/2001

Dá nova redação e institui Parágrafo Único ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 188/98, dando outras providências.

Resolução Nº 226, de 23/08/2001

Dá nova redação ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 189/98, dando outras providências.

* Atenção: Para visualizar as Resoluções na íntegra, clique na desejada.