Serviço Público Federal
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Segunda Região

PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL COMPLETA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS ABRATO 2007

Apresentação

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS - ABRATO é entidade nacional de representação dos Terapeutas Ocupacionais em todo território nacional, nos termos da Legislação vigente, com inscrição do ESTATUTO no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife - Pernambuco, (DOU nº 220, Ano LXVII, do Estado de Pernambuco em 28 de novembro de 1990) e através deste documento apresenta dos PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL.

A categoria profissional dos terapeutas ocupacionais aprovou e reconheceu este documento em Assembléia Geral durante o X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Goiânia/GO em maio de 2007.

A ABRATO informa que os PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL estão registrados no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife/PE e foram publicados no Diário Oficial da União nº 141, Ano CXLIV, Seção 3, páginas 91 e 92, em 24 de julho de 2007, para uso e em benefício desta categoria profissional.

O processo de construção e legitimidade deste documento compõe mais um marco importante na história da categoria profissional dos terapeutas ocupacionais e deve ser respeitado. Muitas mãos participaram cuidadosamente na elaboração deste documento para que nossa prática profissional em âmbito cientifico, político, cultural ou social seja reconhecida, inserida e expandida. E muitos profissionais e estudantes de Terapia Ocupacional analisaram, revisaram e aprovaram o mesmo. A todos nosso reconhecimento pelo empenho e dedicação.

Aos associados das Associações Estaduais, profissionais e estudantes, nosso agradecimento, por fortalecer e promover nossa categoria participando das decisões e apoiando nossas ações de representação profissional, à vocês é dedicado esta conquista.

Autonomia e Qualidade são metas comuns em todo processo de intervenção do terapeuta ocupacional. Hoje, a Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO com Autonomia apresenta os PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, resultado do compromisso ético e comprometimento de terapeutas ocupacionais do Brasil envolvidos nas discussões políticas, científicas, sociais e culturais da Terapia Ocupacional. A Qualidade deste documento depende da seriedade de sua utilização e da contínua reflexão e atualização.

Hoje todos nós estamos de PARABÉNS!

Curitiba, julho de 2007.

Presidente: Andréa Maria Fedeger

Vice-Presidente: Derivan Brito da Silva

Diretora Secretária: Vera Lucia Presendo Bet

Vice - Secretária: Renata Souza Cunha

Diretora Tesoureira: Márcia Nicolau

Vice - Tesoureira: Solange Aparecida Gurjão

ACTOEP - Isis Roriz ATORGS - Vera Maciel

ATOERJ - Maria Lucia Rosa Quinta ATOESP - Celina Bartalotti

ATOMG - Tânia Hiroshi ATO-GO – Marta Maria Neto Silva

ATO-DF - Ana Cláudia Reis de Magalhães ATO-AL - Diany Ibrahin de Souza Carvalho

ATO-BA - Sônia Santos ATOPE - Ilka Falcão

ACTO - Herika Sobrinho

Delegada da ABRATO junto a CLATO: Rosibeth Carmen Del Palm

Delegada da ABRATO junto a WFOT: Michelle Hahm

Delegado Suplente: Roberto Ciasca

2º Delegado Suplente: Milton Carlos Mariotti

Membros da Diretoria Executiva e do Colegiado da ABRATO 2005-2007

Marcos Históricos

1991

Elaborada por uma comissão a Tabela de Honorários, no II Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional realizado em Fortaleza-CE. 1993

Aprovada a Tabela de Honorários, na Plenária Final do III Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Curitiba-PR.

1995

Deliberação para reformulação da Tabela de Honorários pela ABRATO em parceria com outras entidades, na Plenária Final do IV Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado no Rio de Janeiro-RJ.

· A Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO, organizou o processo de reformulação da Tabela de Honorários junto com alguns CREFITOs e Delegados da ABRATO, denominado este Grupo de Trabalho de Comissão Nacional de Honorários que criou a Lista de Procedimentos do Terapeuta ocupacional.

1997

Aprovação da Lista de Procedimentos do Terapeuta Ocupacional com os novos valores referenciais expressos em Moeda vigente – Real (R$), na Reunião Plenária da ABRATO em 31.01.1997 e deliberado pela publicação da referida Lista no D.O.U. no. 45 de 07.03.1997 – Pág. 4073 – Seção 3. Referendada e homologada a Lista de Procedimentos do Terapeuta Ocupacional, na Plenária Final do V Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Belo Horizonte-MG.

2002

Início de um estudo aprofundado a cerca da relação de procedimentos que são realizados pelos terapeutas ocupacionais pela Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2.

2005

Propostas aprovadas na Assembléia da ABRATO em 05.03.2005: “Carta ao COFFITO pedindo para ANS estender o prazo para entrega de sugestões para elaboração do rol procedimentos e confirmando que o responsável pela categoria dos profissionais terapeutas ocupacionais do Brasil no âmbito científico e cultural é a ABRATO (...) Ficando claro que a ABRATO apresentará as sugestões para o rol de procedimentos elencados democraticamente através das associações regionais”.

2006

Em 2006 a Lista de Procedimentos em Terapia Ocupacional foi um documento, realizado de forma conjunta por Comissão da Rede Nacional de Ensino em Terapia Ocupacional e da Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais com contribuições para a discussão da Lista de Procedimentos em Terapia Ocupacional , a ser enviada para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele condensa, modifica e acrescenta contribuições a documentos disponibilizados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e por Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e utiliza como subsídio outros documentos de referência da profissão.

Ainda neste mesmo ano, no II Fórum de Políticas Públicas da Terapia Ocupacional do COFFITO, realizado em Belo Horizonte-MG foram nomeados os componentes para a Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários da Terapia Ocupacional do COFFITO com participação de representante da ABRATO.

2007

Março

Participação da ABRATO nos dois grupos de trabalho (Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários da Terapia Ocupacional do COFFITO e Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2) na reformulação dos Procedimentos de Terapia Ocupacional, com a colaboração de outros profissionais envolvidos na discussão desta temática. Denominado inicialmente de “Lista” e “Rol”, Diretoria Executiva da ABRATO recebe dos dois grupos (Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários da Terapia Ocupacional do COFFITO e Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2) o produto de trabalho frente às novas exigências das políticas públicas vigentes, reúne documentos redigidos por terapeutas ocupacionais parceiros e militantes da categoria profissional, propõe a denominação de PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, organiza os procedimentos em 9(nove) grupos, a Diretoria Executiva apresenta às Associações Estaduais filiadas, Delegados, membros do Colegiado profissionais associados e não associados, entidades representativas da categoria, profissionais militantes a proposição dos documentos e em horário determinado em fórum especifico antes do XCBTO para leitura, analise, apreciação e aprovação do documento oficial dos Procedimentos a serem apresentados em Assembléia Geral para homologação e referendo na Plenária Final do mesmo congresso.

Maio

Apresentação e homologação dos PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL durante a Assembléia Geral da ABRATO e referendo em Plenária Final do X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Goiânia/GO.

Julho

Revisão gramatical dos Procedimentos de Terapia Ocupacional, registro no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife/PE e publicação no Diário Oficial da União nº 141, Ano CXLIV, Seção 3, páginas 91 e 92, em 24 de julho de 2007.

PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL

GRUPO I – CONSULTA

1 CONSULTA

GRUPO II – AVALIAÇÃO

1 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO OCUPACIONAL

2 AVALIAÇÃO DOS COMPONENTES DE DESEMPENHO OCUPACIONAL.

3 AVALIAÇÃO PARA PRESCRIÇÃO DE RECURSOS DE AJUDA TÉCNICA E ADAPTAÇÃO AMBIENTAL (DOMICÍLIO / CRECHE / ESCOLA /

EMPRESA / ESPAÇOS COMUNITÁRIOS)

4 AVALIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE/ERGONOMIA NO DOMICÍLIO, CRECHE, ESCOLA, EMPRESA E/OU ESPAÇOS COMUNITÁRIOS

5 REAVALIAÇÃO

6 OUTRAS AVALIAÇÕES

GRUPO III – APLICAÇÃO DE TESTES

1 APLICAÇÃO DE TESTES

2 APLICAÇÃO DE OUTROS TESTES

GRUPO IV – APLICAÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS

OCUPACIONAIS

1 ESTIMULAÇÃO, TREINO E/OU RESGATE DAS ATIVIDADES DAS ÁREAS DO DESEMPENHO OCUPACIONAL

2 TRATAMENTO DOS COMPONENTES DE DESEMPENHO OCUPACIONAL

3 APLICAÇÃO DE MÉTODOS / TÉCNICAS / ABORDAGENS ESPECÍFICAS

4 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL

5 REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS

6 ATENDIMENTO GRUPAL / GRUPO DE ATIVIDADES

7 ATIVIDADES EM GRUPO

8 ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO

9 ATIVIDADES TERAPÊUTICAS OCUPACIONAIS

GRUPO V – DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

1 PRESCRIÇÃO E CONFECÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIAS OUTRAS ASSISTIVAS

2 TREINAMENTO DO USO DE PRÓTESE, ÓRTESE E/OU OUTROS DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

3 AJUSTE DE ÓRTESES E/OU DEMAIS DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

4 PREPARAÇÃO PRÉ-PROTÉTICA

5 OUTROS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA ASSISTIVA

GRUPO VI – ERGONOMIA/ATIVIDADES DE TRABALHO

1 PLANEJAMENTO ERGONÔMICO DA EMPRESA

2 READAPTAÇÃO PROFISSIONAL

3 TREINAMENTO PARA ATIVIDADE LABORATIVA

4 OUTROS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ERGONOMIA ATIVIDADES DE TRABALHO

GRUPO VII – ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES

1 ORIENTAÇÃO FAMILIAR

2 ORIENTAÇÕES EXTERNAS

3 ORIENTAÇÃO A CUIDADORES

4 CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES

5 ORIENTAÇÕES A OFICINEIROS

6 ORIENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE

7 OUTROS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES

GRUPO VIII – CONSULTORIA / SUPERVISÃO / ASSESSORIA / APOIO /

AUDITORIA

1 PLANEJAMENTO GLOBAL

2 CONSULTORIA / SUPERVISÃO

3 SUPERVISÃO TÉCNICA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL

4 SUPERVISÃO TÉCNICA EM SERVIÇO

5 ASSESSORIA TÉCNICA

6 ASSESSORIA POLÍTICA

7 APOIO INSTITUCIONAL

8 AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE

9 OUTROS

GRUPO IX – CONTEXTOS DE ATENDIMENTO

1 ATENDIMENTO HOSPITALAR.

2 ATENDIMENTO AMBULATORIAL

3 ATENDIMENTO DOMICILIÁRIO

4 INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

5 OUTROS CONTEXTOS

PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL

DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

GRUPO I – CONSULTA

1 CONSULTA: Procedimento que inclui a coleta de dados e o contrato terapêutico ocupacional. Antecede os demais procedimentos.

GRUPO II - AVALIAÇÃO

1 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO OCUPACIONAL: Procedimento que identifica habilidades e limitações do indivíduo, para a realização das Atividades da Vida Diária, Atividades Instrumentais de Vida Diária, Atividades Escolares e de Trabalho e Atividades de Lazer, com utilização de testes padronizados, estruturados ou adaptados para se obter dados quantitativos e/ou qualitativos, referentes ao desempenho ocupacional: Favorece diagnóstico terapêutico-ocupacional e elaboração do plano terapêutico.