O colegiado do CREFITO-2, eleito democraticamente
pelo voto direto em urnas eletrônicas
e por correspondência, sob a supervisão
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Rio de Janeiro (TRE/RJ), em respeito aos Fisioterapeutas,
Terapeutas Ocupacionais e usuários, vem
à público fazer os devidos esclarecimentos
sobre as supostas ilações apontadas
na carta de renúncia de conselheiros
efetivos e suplentes deste Conselho, amplamente
divulgada na Internet através das listas
profissionais e no site do COFFITO. Dos fatos:
No dia 04 de março de 2008, no início
de expediente da Autarquia, às 8:30 hs,
os 05 (cinco) conselheiros renunciantes protocolaram
carta de renúncia. Valendo ressaltar
que. neste horário, nenhum outro conselheiro
se encontrava nas dependências do Conselho.
A renúncia, coincidentemente ou não,
aconteceu um dia após a reunião
de diretoria (realizada preferencialmente às
2ª feiras), na qual estavam presentes os
04 (quatro) diretores, na mesma data em que
ocorreu uma manifestação do sindicato
de funcionários de Autarquias. (Nota
no site do CREFITO-2)
clique aqui >>
Em março de 2002 fomos eleitos para o
quadriênio 2002/2006. Na época
o colegiado era composto por 02 (duas) terapeutas
ocupacionais, as dras. Sandra Pacheco e Elizabeth
Benjó, ora renunciantes de mandato, que
foram testemunhas da situação
em que se encontrava o CREFITO-2: desorganizado;
com um alto índice de inadimplência
(58%); com a demora de 08 meses a 1 ano na emissão
de registros; o cadastro profissional desatualizado;
dentre outras situações que acarretavam
prejuízo aos cofres públicos.
No entanto, nunca recorremos à Internet
para denegrir a imagem dos antigos gestores,
pois acreditávamos e continuamos acreditando,
que o mais importante é a organização
institucional do CREFITO-2 a bem da Fisioterapia,
da Terapia Ocupacional e dos usuários
desses serviços.
Em março de 2006 veio a reeleição
e alguns colegas, hoje renunciantes, reafirmaram
o seu compromisso com o CREFITO-2 e com as causas
que julgamos serem importantes para os nossos
profissionais. Outros foram convidados a ingressar
na nova composição de chapa, entrando
os Drs. Marcus Vinicius Machado de Almeida,
Fábio Batalha Monteiro de Barros, e a
Dra. Inêz Maria da Silva. Novos colegas,
novas idéias: assim acreditávamos.
Ao longo desses anos, como é do conhecimento
de todos, implantamos uma marca administrativa
baseada em 04 pilares: ÉTICA, HONESTIDADE,
COMPROMETIMENTO e QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS, sempre visando à valorização
dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais,
buscando discutir todos os assuntos que envolvam
as profissões, representando-os nos diversos
fóruns, realizando debates, promovendo
jornadas, capacitando-os nas políticas
públicas de saúde, entre outras
ações, com o objetivo de integrá-los
nas demandas sócio-profissionais de sua
atividade corporativa.
Ainda em 2006 fomos surpreendidos com uma suposta
tentativa de invasão à sede do
CREFITO-2, que resultou em uma denúncia
na Polícia Federal. A partir daí,
outros fatos não menos curiosos passaram
a acontecer na Instituição como
o desaparecimento de documentos importantes,
contratos, processos de licitação,
que, embora bem guardados, foram retirados da
sede, suscitando a abertura de processos administrativos
internos, de competência exclusiva do
CREFITO-2, e novas denúncias à
Polícia Federal.
O mais estranho é que esses acontecimentos
não pararam por aí. Recebemos
diversas reclamações de profissionais,
que acusavam recebimento de correspondências
de outros estados, possivelmente liberadas de
forma ilícita. Estamos apurando os fatos
para comprovar a violação da mala
direta do Conselho, através de processo
administrativo interno e denúncia aos
órgãos policiais competentes.
Inúmeras outras ocorrências, não
menos estranhas, continuaram a acontecer. Todas
as situações aqui relatadas estão
sendo apuradas, com a total responsabilidade
e ética.
Para resguardar o CREFITO-2, seus conselheiros
e funcionários, necessárias medidas
administrativas foram adotadas, tais como: a
implantação de um circuito interno
de TV; a contratação, através
de licitação, de uma firma de
segurança; fotocópias de diversos
documentos (contratos, licitações,
entre outros), que hoje se encontram guardados
em cofres; a troca de todas as fechaduras; restrição
ao livre acesso aos departamentos; e, por uma
determinação do Plenário,
nosso mailing-list só pode ser usado
para divulgar notas Institucionais de interesse
coletivo. É importante lembrar que não
vendemos, nem compartilhamos nosso mailing-list
com empresas ou outras Autarquias.
Entendemos que essas medidas certamente não
agradaram a todos. Assumimos a responsabilidades
por tais decisões, pois nossa obrigação
é de resguardar os interesses institucionais.
Em
meio a todos esses acontecimentos, mantivemos
nossos projetos em pleno desenvolvimento destinados
aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
da nossa jurisdição, defendendo
suas prerrogativas profissionais e acreditando
que não se pode fortalecer as profissões
sem a construção de alicerces
políticos e administrativos adequados.
Sempre
tivemos o cuidado de zelar pela imagem da Instituição
não deixando que interesses pessoais
sobreponham ao zelo com a coisa pública
e observância aos princípios constitucionais
vigentes. Todo esse relato é para esclarecer
aos profissionais o que de fato ocorreu no CREFITO-2.
>>
Que a Lei 6.316/75 e a Resolução
COFFITO 182/97 determinam que o Plenário
é composto por 09 membros efetivos, com
direito a voz e voto, podendo, em caso de ausência,
ser substituído por um conselheiro suplente
devidamente convocado. No entanto, as reuniões
Plenárias do CREFITO-2, eram realizadas
na presença dos membros efetivos e de
seus suplentes convidados, sendo solicitado
a todo o colegiado o envio de sugestões
de pauta, e tendo todos o direito à voz.
Entendemos que a não expressão
em reuniões por parte dos renunciantes,
talvez se devesse à limitações
de ordem pessoal e não a cerceamento,
que nunca ocorreu.
>> Fomos acusados de tomar decisões
fora do espaço formal, sem que houvesse
discussão e votação, inclusive
na ausência da Vice-Presidente. Embora
o espaço formal de deliberações
seja a sede da Autarquia, a tomada de decisão
de um gestor transcende o espaço físico
da entidade, e que nem sempre a presença
física é sinal de participação
ou colaboração nas decisões
coletivas – talvez porque a omissão
seja um sinal de incompetência.
>> Quanto à restrição
de acesso a documentos contábeis, expresso
na carta de renúncia, temos a dizer que,
em discussão na Reunião Plenária
N° 243 de 25 de fevereiro último,
ficou decidido que os membros da Comissão
de Tomada de Contas (CTC) se reuniriam, uma
vez ao mês, para análise dos balancetes,
assessorados por um profissional da área
contábil, com o objetivo de otimizar
o trabalho e resguardar os Conselheiros, visto
que alguns documentos já haviam sido
retirados de dentro de balancetes, todos repostos
através de cópias. Na ocasião,
não houve qualquer questionamento por
parte dos membros da CTC. Ressaltamos que nesta
Plenária também foram aprovadas
as contas do exercício 2007 por unanimidade,
com parecer favorável dos membros da
Comissão.
>> Quanto ao questionamento da veiculação
do nome da presidente Rita Vereza em anúncios
publicitários, desde que não ofenda
as regras eleitorais como no caso em tela, qualquer
publicação institucional deve
ser subscrita pelo representante legal da entidade,
como é o caso do CREFITO-2, ao contrário
do que pretendem aduzir os renunciantes ao mencionar
que tais divulgações desta forma
deveriam ser precedidas de consulta. Ressalta-se
que o CREFITO-2 é uma entidade que integra
a administração pública
indireta, e não se configura como uma
empresa privada que vive de publicidade e de
promoção pessoal como forma de
marketing, prática salutar adotada pelo
mercado de trabalho da iniciativa privada. Os
anúncios veiculados na mídia escrita
são de cunho informativo à população
usuária, sendo inclusive uma atribuição
do CREFITO-2 o fomento ao exercício profissional
com a elucidação dos ofícios
desempenhados pelas categorias por ele socialmente
controladas.
>> O não preenchimento de vaga
para fiscal Terapeuta Ocupacional, como é
do conhecimento dos renunciantes, se deu por
desistência dos 03 (três) únicos
profissionais Terapeutas Ocupacionais aprovados
no concurso publico, e não pelo fato
da Terapia Ocupacional ter sido preterida por
esta gestão. Logo, a argumentação
na carta de renúncia nos soa como evidência
de má-fé.
Por fim, nós conselheiros do CREFITO-2,
continuaremos juntos lutando por aquilo que
acreditamos. Em respeito ao voto que nos foi
dado nas urnas em 13 de março de 2006,
seguiremos fortes, sem que nada impeça
a nossa luta. Agradecemos a todas as manifestações
de apóio, as ações em defesa
de uma ética social impositiva para a
Fisioterapia e a Terapia Ocupacional.
NÃO
RENUNCIAMOS A LUTA E NEM AOS COMPROMISSOS ÉTICOS
LEGALMENTE ASSUMIDOS!
COLEGIADO
DO CREFITO-2
Dra.
Rita Vereza
Dra. Cláudia Regina Braz
Dra. Denise Flávio
Dr. Wilen Heil
Dr. Antonio Pimentel
Dr. Carlos Roberto Pereira
Dr. João Carlos Magalhães
Dr. Ivan Do Monti
Dr. Adriana Montillo
Dr. Bertholino Bernardes
Dra. Helena Ramos
2007
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