16 de agosto de 2004, 08:30 horas

CARTA ENVIADA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Os mais de um milhão de profissionais da área da saúde, entendem que a aprovação do PLS 25/02 pela Comissão de Assuntos Sociais, representará um retrocesso do SUS, um rompimento de conceito de saúde preconizado pela OMS - Saúde com "bem estar geral" e não apenas "ausência de doenças".

Nós, profissionais da área da saúde, compomos os múltiplos olhares que garantem a integralidade na assistência. No entanto, entendemos que os médicos precisam de uma lei que regulamente a sua profissão, mas não podemos aceitar que isso aconteça ignorando-se as relações multiprofissionais.

Em nome do conceito da integralidade na assistência, dos avanços científicos, apelamos para o bom senso, a compreensão, a sensibilidade do Senhor Senador para que escute os profissionais da saúde e respeite a vontade da população brasileira que na XII Conferência Nacional de Saúde, com maioria absoluta, rejeitou no plenário o PLS 25/02.

Numa espécie de "VOLTA AO PASSADO", quando o Projeto Julianelli tentou conceder a tutela de práticas de outros profissionais de saúde à categoria médica - que foi combatido com resistente bravura -, o PLS 25/02 tramita no Senado aos olhos atentos de quem rejeita a idéia de ameaça à autonomia profissional conquistada com competência e responsabilidade social.

É HORA DE CONSTRUIRMOS UM PAÍS MAIS POLITIZADO E COM MAIOR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.

RESPOSTA DO Gabinete Pessoal do Presidente da República

Prezados Senhores,

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva incumbiu-nos de registrar o recebimento de sua mensagem.

Atenciosamente,

Diretoria de Documentação Histórica Gabinete Pessoal do Presidente da República