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A Câmara Técnica de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2 se reuniu com entidades representativas das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em sua Sede, no último dia 14 de dezembro, para discutir a importância do Rol de Procedimentos e da atualização do Referencial de Honorários para as duas profissões.

Compareceram ao encontro, Dra. Aline Mello, da AFIDERJ, Dra. Wilma Santiago Alves, da AFERJ, Dr. Cosme Guimarães, do SINFITO, Dr. Leonardo Cordeiro, da SOBRAFIR e Dr. Alexandre Duarte, da SOFITOERJ, além dos membros da CTHPS: Dra. Denise Flavio, Dra. Claudia Regina da Silva Braz, Dr. João Carlos Magalhães e Dr. João de Carvalho.

Na reunião, ficou claro que todos os presentes acreditam na importância da discussão sobre o assunto, para garantir que os profissionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional tenham seu valor reconhecido dentro das áreas de saúde pública e privada. Segundo a Conselheira, Dra. Denise Flavio, “a idéia é fomentar a discussão nas regiões, para fazer o assunto chegar à escala nacional mais fortalecido”.

A necessidade de um entendimento entre os profissionais e as operadoras de planos de saúde se faz cada vez mais urgente. Outra necessidade é fazer com que os próprios Fisioterapeutas e os Terapeutas Ocupacionais reconheçam seu valor. “Os planos de saúde já perceberam que os Fisioterapeutas e os Terapeutas Ocupacionais são responsáveis por grande redução de gastos, uma vez que suas ações diminuem a permanência de pacientes internados em hospitais. Basta que os profissionais se conscientizem de seu valor e passem a exigir condições compatíveis”, alertou Dr. João Carlos Magalhães, membro da Câmara Técnica de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2.

Serão necessárias muitas mudanças para se chegar ao nível de reconhecimento desejado pelas profissões. É preciso que se faça uma revisão conceitual sobre alguns termos empregados usualmente para definir o trabalho ou procedimentos utilizados por Fisioterapeutas e por Terapeutas Ocupacionais. Por exemplo, a “avaliação” é um instrumento utilizado durante uma consulta, necessária ao profissional para realização do diagnóstico cinético funcional traçando a conduta mais adequada para cada caso e assim deverá ser cobrada como tal. Da mesma forma, é preciso entender que as “sessões” são atendimentos onde são realizados diversos procedimentos. “Pequenos detalhes como este podem promover grandes mudanças. Denominar corretamente os procedimentos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional dará mais valor e credibilidade ao trabalho dos profissionais das duas áreas”, lembrou Dra. Claudia Regina da Silva Braz, da Câmara Técnica de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2.

O Rol de procedimentos consiste em uma listagem única de todos os procedimentos realizados por Fisioterapeutas e por Terapeutas Ocupacionais, seja dentro de consultórios, seja em hospitais ou clínicas. Já o Referencial de Honorários atribui valores a esses procedimentos, e pode ser modificado nas diversas regiões do país, para adaptar-se às demandas de cada lugar. Esse documento já existe desde 1996, mas está defasado e precisa contemplar as novas técnicas e procedimentos trazendo para alguns métodos talvez uma valor diferenciado, o que deve ser amplamente discutido com as sociedades e associações para se chegar a um entendimento comum.

O processo demandará exaustivos estudos e análises, para esclarecer todos os pontos peculiares inerentes às profissões.

Segundo a Dra. Aline Mello, representante da Associação de Fisioterapia Dermato-Funcional do Rio de Janeiro (AFIDERJ), essas discussões trarão inúmeros benefícios para os Fisioterapeutas que atuam nesta área, ainda pouco conhecida. “A drenagem linfática é tida como um tratamento de beleza, mas é fundamental para a qualidade de vida de pacientes de oncologia. No entanto, esse procedimento ainda não é coberto pela maioria dos planos de saúde”, lamenta.


Segundo Dr. João Carlos Magalhães, as discussões devem ser elaborados pelas associações locais para também serem discutidas com as entidades nacionais antes de serem apresentadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).


O primeiro passo já foi dado com esta reunião, que incentivou os representantes das associações a unirem esforços para discutir a matéria. As próximas etapas poderão ser mais trabalhosas, mas contando com um esforço em conjunto, serão bem sucedidas e certamente trarão benefícios compensadores a todos os Fisioterapeutas e os Terapeutas Ocupacionais dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.