3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador

Os ministérios da Saúde, Previdência e Trabalho convocaram a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, depois de 11 anos de realização da 2ª, para aprimorar a política de atenção à saúde do trabalhador no país, de 24 a 27 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 700 encontros municipais mobilizaram 100 mil pessoas. Participando dos encontros, estiveram usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), integrantes de associações, sindicatos, movimentos populares, trabalhadores informais, profissionais de saúde, fiscais do trabalho e peritos de previdência.

Na etapa nacional, idéias surgidas nos encontros foram discutidas em três eixos: garantia da integralidade e transversalidade da ação do Estado na saúde do trabalhador; incorporação da saúde do trabalhador nas políticas de desenvolvimento sustentável do país e efetivação e ampliação do controle social na saúde do trabalhador.

O CREFITO-2 contou com duas representantes nos debates e na aprovação das propostas: Dra. Cláudia de Souza R. Travassos, Representante do Núcleo de Mesquita do CREFITO-2 e delegada eleita na etapa estadual na vaga de gestora, e Dra. Juraciara Luciene A. S. Amorim, Representante do Núcleo de Nova Iguaçu do CREFITO-2 e delegada eleita na etapa estadual na vaga de profissional de saúde.

Uma das propostas aprovadas em plenária, foi a Proposta 156, que garante, na equipe multidisciplinar dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, a presença do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Outras propostas aprovadas foram: a 38, que inclui outros profissionais de saúde, inclusive os Fisioterapeutas e os Terapeutas Ocupacionais, na Comissão de Perícia da Previdência Social, para avaliar recursos negados relacionados ao trabalho; a 42, que estabelece que a reabilitação profissional deve ser de responsabilidade dos setores de Saúde e Previdência Social, com orçamento definido nas duas esferas governamentais e acompanhamento do controle social e a 144, que propõe a implantação e manutenção de métodos e técnicas de prevenção a doenças físicas e mentais, através de uma avaliação prévia da saúde do trabalhador e de seu ambiente de trabalho.

Novos Centros de Referência
Uma portaria assinada pelo Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, durante a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, permite a ampliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, além de estabelecer os passos desse processo, desde o plano de ação, até a habilitação dos municípios beneficiados.

Serão construídos 90 novos centros em todo o país. Segundo Maria da Graça Hoefel, da área técnica de Saúde do Trabalhador no Ministério do Trabalho, a distribuição dos centros nas regiões está ligada ao volume populacional em cada uma delas. “Por exemplo, na Região Sudeste, existem 54 centros, mas pelo número de habitantes, será preciso construir mais 28. A Região Nordeste tem apenas 28 centros, mas pela demanda existente, receberá outros 28. A Região Norte, com 9 centros, ganhará mais 10 centros, a Sul, mais 16, e a Centro-Oeste, mais 8”, explica Maria da Graça.

Existem atualmente, 110 centros de suporte aos profissionais de hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo um diagnóstico mais preciso e um tratamento mais adequado às doenças do trabalho.