Portaria 1.065 em debate

No último dia 10 de dezembro, o CREFITO-2 promoveu um encontro entre os representantes de Núcleos para debater a implantação da Portaria 1.065 do Ministério da Saúde, que cria os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família, e a importância do Controle Social para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.

A Capacitação em Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família e Controle Social foi apresentada pelo Fisioterapeuta, Sanitarista e Professor Dr. Fabio Batalha; e contou com a interação dos representantes de Núcleos do CREFITO-2, que expuseram opiniões, experiências e esclareceram dúvidas.

O encontro mostrou aos representantes de Núcleos, a importância de uma atuação mais ampla de Fisioterapeutas e de Terapeutas Ocupacionais junto à comunidade, compreendendo as necessidades da população, não apenas dentro da esfera de suas profissões, mas tratando a saúde como um processo complexo e integrado.

Segundo o Dr. Fabio Batalha, “Dessa forma, os profissionais passarão a se destacar mais e a serem mais respeitados dentro das comunidades onde atuam”. A idéia foi compartilhada por todos os representantes dos Núcleos do CREFITO-2, que se comprometeram a desenvolver o conceito em suas comunidades.

Na parte da manhã, o assunto principal foram os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família. De acordo com a portaria publicada, eles estão incluídos na Estratégia de Saúde da Família, ligados às equipes de Saúde na Família, oficializando a presença do Fisioterapeuta na Atenção Básica em Saúde, com verbas próprias do governo federal repassadas aos municípios, que assumirão as funções de implantação, acompanhamento e avaliação de resultados.

De acordo com o Dr. Fábio, os Núcleos são classificados nas seguintes modalidades: Reabilitação, Saúde Mental, Nutrição e Atividades Físicas e Atenção Social. Na modalidade Saúde Mental é aconselhável a presença de um Psicólogo, um Psiquiatra, um Terapeuta Ocupacional e um Assistente Social. Já na modalidade Reabilitação, a presença de um Fisioterapeuta é obrigatória, além de um Fonoaudiólogo, um Terapeuta Ocupacional e um Assistente Social. A previsão é de que até o ano que vem, muitos municípios já tenham iniciado o processo de implantação.

Todos pela saúde
Na parte da tarde, o Controle Social entrou em pauta, como instrumento essencial para a melhoria do sistema de saúde.

Mais uma vez a participação do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional foi preconizada. “O Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional também são usuários do SUS, como qualquer outro cidadão, e devem participar das discussões nos Conselhos Municipais, Estaduais e no Conselho Nacional de Saúde, para definir as principais necessidades da população e encontrar meios de viabilizar a realização dessas demandas”, alertou o Dr. Fabio.

Segundo ele, a atuação do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional deve ir muito além do atendimento hospitalar e clínico. “Gestão, Execução e Fiscalização também são problema do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Eles devem se envolver nessas questões para participar do desenvolvimento do sistema de saúde”, incentivou.

O Conselho agradece sinceramente ao Dr. Fabio Batalha, pela participação voluntária na capacitação dos representantes de Núcleo do CREFITO-2.