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Leis / Terapia Ocupacional

Resolução COFFITO Nº 81, de 09/05/87

DOU 093, de 21/05/87, página 7.610
Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do Terapeuta Ocupacional, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 187, de 09/12/98

DOU 237, de 10/12/98, página 58
Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 191, de 09/12/98

DOU 237, de 10/12/98, página 59/60
Aprova a instituição, na estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CSEDTO e dá outras providências.

Resolução COFFITO Nº 193, de 09/12/98

DOU 237, de 10/12/98, página 61
Aprova a instituição, na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOs, da Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CEDTO e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 221, de 23/05/2001

DOU. 108, de 05/06/2001 seção I, página 46
Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 223, de 23/05/2001

DOU. 108, de 05/06/2001 seção I, página 47
Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

* Atenção: Para visualizar as Resoluções na íntegra, clique na desejada.